Lei Municipal - 1553/2011 -

Institui no Município de Sinop - MT a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal nas escolas da rede publica e particulares, nas inaugurações de obras, eventos oficiais e solenidades de caráter Municipal, e da outras providências.



 
Lei  Municipal - 1482/2011

Dispõe sobre a política “antibullyng” nas instituições de ensino no Município de Sinop.

AVALIAÇÃO VAI ATÉ DIA 18/11



Apresentação do relatório do PNE é adiada para o dia 22

Perguntas e Respostas: O que é e como funciona o Fundeb?

Perguntas e Respostas: O que é e o que faz o FNDE?

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEGISLAÇÃO FEDERAL

LEI Nº 12.244 DE 24 DE MAIO DE 2010.

DECRETO Nº 7.084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.

DECRETO Nº 7.083, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

LEI Nº 11.988, DE 27 DE JULHO DE 2009.

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

LEI Nº 11.274, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.

LEI N^o 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

LEI Nº 11.525, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.

EDUCAÇÃO INFANTIL E QUADRAS POLIESPORTIVAS

LEI GARANTE RECURSOS A NOVAS CRECHES QUE FUNDEB NÃO ATENDE

LEI 12. 499 NA INTEGRA: